Golpes que atendemos
Se você foi enganado por alguém que se passou por banco, empresa, advogado ou parente, o seu caso pode ser analisado. Os mais comuns hoje são:
- Golpe do Pix: transferências feitas sob pressão, por engano induzido ou por invasão da conta. Saiba mais sobre o golpe do Pix.
- Falso atendente ou falsa central do banco: ligação ou mensagem dizendo que há uma compra suspeita e pedindo senha, código ou transferência para uma “conta segura”.
- Golpe do falso advogado: alguém usa o nome de um advogado real e dados do seu processo para pedir pagamento de “custas” ou “taxas” para liberar valores.
- Falso empréstimo: ofertas de crédito fácil que exigem um depósito antecipado e nunca liberam o dinheiro.
- Falsa renegociação de parcelas ou dívidas: boletos e acordos falsos em nome do banco ou da financeira.
- Consignado feito sem autorização: empréstimo descontado do benefício ou do salário sem que você tenha contratado. Saiba mais sobre consignado não autorizado.
- Compra, boleto ou site falso: lojas e anúncios clonados, boletos adulterados e cobranças que imitam empresas conhecidas.
O banco tem responsabilidade?
Pode ter. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos bancos, e a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça diz que as instituições financeiras respondem pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias. Na prática, os tribunais avaliam questões como:
- se as transações fugiam do seu perfil de uso, como valores altos, muitas transferências seguidas ou horários incomuns;
- se o banco tinha meios de bloquear ou questionar a operação e não o fez;
- se houve vazamento de dados que permitiu ao golpista se passar pelo banco;
- como o banco respondeu quando você comunicou o golpe.
Cada caso é diferente. A responsabilidade do banco depende dos fatos e das provas, e não há como garantir resultado antes de analisar os documentos.
O que fazer logo depois do golpe
- Avise o banco imediatamente pelos canais oficiais do aplicativo ou do telefone que está no verso do cartão, e peça o bloqueio e a contestação das operações. Anote o protocolo.
- Se foi Pix, peça a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central) junto com a contestação.
- Registre um boletim de ocorrência, que pode ser feito pela internet na delegacia virtual do seu estado.
- Guarde tudo: prints das conversas, números de telefone, comprovantes, e-mails e o protocolo do banco. Não apague nada do celular.
- Procure orientação jurídica o quanto antes, porque alguns pedidos têm prazo.
Como a Dra. Tânia conduz o caso
O atendimento é online e direto com a advogada. Primeiro, ela ouve o que aconteceu e verifica o que já foi feito junto ao banco. Depois, organiza com você as provas e explica com clareza quais caminhos existem, seja uma tentativa de solução administrativa, uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor ou uma ação judicial.