Fonseca & Fonseca Advogados Associados

Golpe do Pix

Caí no golpe do Pix. O que fazer agora?

O Pix é instantâneo, e por isso os golpistas gostam dele. Mas existem caminhos para tentar recuperar o dinheiro, e as primeiras horas fazem diferença.

Dra. Tânia Fonseca
Dra. Tânia FonsecaEspecialista em Direito Bancário
OAB/MG 183.443
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Nas primeiras horas

  1. Fale com o seu banco pelo canal oficial e informe que a transferência foi resultado de golpe. Peça a contestação e a abertura do MED. Anote o protocolo, a data e o horário.
  2. Registre o boletim de ocorrência, de preferência no mesmo dia.
  3. Junte as provas: comprovante do Pix, chave usada, prints das conversas, número de telefone ou perfil do golpista.
  4. Não faça novas transferências para “desbloquear”, “estornar” ou “confirmar” nada. Esse é um segundo golpe comum.

O que é o MED

O Mecanismo Especial de Devolução é uma regra do Banco Central para casos de fraude no Pix. Com ele, o seu banco comunica o banco que recebeu o dinheiro, que pode bloquear o saldo da conta do golpista e devolver o que ainda estiver lá. O pedido precisa ser feito pelo seu banco, dentro do prazo, e por isso a comunicação rápida é tão importante.

O MED não garante a devolução. Se o dinheiro já saiu da conta do golpista, o mecanismo pode não recuperar tudo. Nesses casos, é preciso avaliar se o banco tem responsabilidade pelo prejuízo.

Quando o banco pode responder pelo prejuízo

Os bancos respondem por fraudes ligadas às suas operações (Súmula 479 do STJ), mas a análise depende dos fatos. Alguns pontos costumam pesar:

  • transferências muito acima do que você costuma movimentar, ou várias em sequência;
  • Pix feito para contas recém-abertas ou usadas em outros golpes;
  • demora ou recusa do banco em agir depois do seu aviso;
  • conta invadida ou celular clonado sem participação sua.

Não existe resposta pronta. A Dra. Tânia analisa o caso com os comprovantes e as conversas antes de indicar qualquer caminho.

Variações do golpe do Pix

  • falso parente ou amigo pedindo dinheiro por um número novo;
  • falso atendente do banco pedindo transferência para uma “conta segura”;
  • QR Code ou chave Pix trocados em cobranças e boletos;
  • vendas falsas em redes sociais e marketplaces;
  • Pix feito sob ameaça ou em sequestro relâmpago.

Veja também a página sobre outros golpes bancários.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o golpe do Pix.

Não encontrou a sua pergunta? Envie pelo WhatsApp.

O pedido deve ser feito ao seu banco o quanto antes. As regras do Banco Central estabelecem prazo de até 80 dias após a transação para a contestação, mas, na prática, quanto mais cedo, maior a chance de ainda haver saldo na conta do golpista.

Não necessariamente. A resposta negativa do banco no MED não impede a análise da responsabilidade dele pelo prejuízo. Guarde a resposta e o protocolo.

É recomendado. O boletim registra oficialmente o golpe e costuma ser pedido pelo banco e usado como prova.

Conte o que aconteceu. Vamos começar por aí.

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